Importação e Tributação
Importação e Tributação
A Loja Selecione trabalha com fornecedores nacionais e internacionais para oferecer produtos de qualidade, sempre buscando proporcionar a melhor experiência de compra aos nossos clientes.
Em compras de produtos enviados do exterior, a encomenda poderá passar pelos procedimentos de fiscalização e desembaraço aduaneiro realizados pelos órgãos competentes no Brasil.
1. Fiscalização Aduaneira
Toda encomenda internacional está sujeita aos procedimentos de fiscalização da Receita Federal e demais órgãos responsáveis.
O tempo necessário para essa análise não depende da Loja Selecione nem da transportadora responsável pela entrega.
2. Tributação
Conforme a legislação brasileira vigente, pedidos internacionais poderão estar sujeitos à incidência de tributos, taxas de importação, ICMS ou outras cobranças determinadas pelos órgãos competentes.
A aplicação desses tributos depende das regras em vigor no momento da importação e da análise realizada pelas autoridades fiscais.
3. Responsabilidade sobre Tributos
Quando houver cobrança de tributos ou taxas alfandegárias determinada pelos órgãos competentes, a responsabilidade pelo pagamento será do destinatário da encomenda, conforme previsto na legislação brasileira.
Caso isso ocorra, a Loja Selecione permanecerá à disposição para orientar o cliente durante todo o processo e esclarecer eventuais dúvidas relacionadas ao pedido.
4. Acompanhamento do Pedido
Durante todo o processo de envio, recomendamos que o cliente acompanhe regularmente o rastreamento da encomenda.
Caso seja identificada qualquer atualização relacionada à fiscalização aduaneira ou necessidade de ação por parte do destinatário, orientamos que entre em contato com nossa equipe de atendimento para que possamos oferecer o suporte necessário.
5. Alterações na Legislação
As regras de tributação para importações podem ser alteradas pelos órgãos competentes a qualquer momento.
A Loja Selecione segue todas as normas aplicáveis e manterá esta política atualizada sempre que houver mudanças relevantes na legislação.